São Leopoldo decreta situação de emergência em função do coronavírus

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Prefeito definiu diretrizes que serão realizadas nos próximas dias

Vanazzy (dir.) decretou emergência em São Leopoldo – Crédito: Divulgação

Em consonância com o agravamento da situação no país, a Prefeitura de São Leopoldo anunciou novas medidas de prevenção ao coronavírus e decretou  situação de emergência no município a partir desta quinta-feira, 19.  Fica dispensada a licitação, em função da emergencialidade, e também a compra direta com possibilidade de pagamento por indenização, nos termos da Lei 8.666/93, para aquisição de bens, obras, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. Não há até o momento nenhum registro de coronavírus em São Leopoldo.

Essas e outras medidas seguem em constante avaliação do Gabinete e podem ter alterações conforme a evolução da pandemia e das diretrizes do Ministério da Saúde.

Aulas suspensas em escolas públicas e privadas pelos próximos 15 dias

Apesar de não haver nenhum caso de coronavírus em São Leopoldo, a Prefeitura adotou novas medidas de prevenção contra a pandemia mundial. Entre elas, o cancelamento das aulas e atividades extracurriculares no sistema municipal de ensino, rede pública e privada, a partir da próxima quinta-feira. O prazo se estende por 15 dias e pode ser prorrogado.

Ficam suspensos também todos os eventos e atividades de reunião pública com aglomeração de pessoas, promovidas pelo poder público municipal, com sua participação ou não. Isso inclui o carnaval que seria realizado no final de semana. Todos os alvarás de eventos serão revistos.

As férias de servidores da saúde também foram suspensas pelo prazo de 15 dias, assim como visitas e trabalhos voluntários em instituições da rede sócio assistencial. Será instituído de forma oficial o Comitê Municipal de Prevenção ao Covid-19, com participação do poder público e sociedade civil.

Outras medidas

O decreto 9475/2020, assinado pelo prefeito Ary Vanazzi, prevê a redução do atendimento presencial ao contribuinte, incentivando uso de canais telefônicos e digitais. Informações sobre atendimento no protocolo da Prefeitura podem ser feitos pelo telefone 22000210. Uma série de serviços está disponível no site ou no aplicativo para celular.

O decreto apresenta também ações de atenção com servidores públicos que viajaram para outros estados ou países que tenham casos de coronavírus.

 

Prefeito Vanazzi prorroga validade de receituários 

O prefeito Ary Vanazzi, assinou na quarta-feira (18) a portaria nº 113.918, que prevê a extensão da validade dos receituários médicos utilizados para tratamentos de doenças crônicas e de controle especial. A ação também tem o objetivo de dar mais agilidade e capacidade à Atenção Primária à Saúde, além de incentivar que as pessoas procurem os serviços de saúde somente quando for extremamente necessário.

A prorrogação se aplica para receituários de antes e depois da publicação da portaria. Os medicamentos controlados por 30 dias passarão a ter validade por 120 dias. Medicamentos antimicrobianos de 30 dias serão validados por 180 dias (não se aplicando a tratamentos agudos). Outros medicamentos de uso contínuo para condições crônicas, incluindo antirretroviral, que possuíam validade de 180 dias, passam a valer para 270 dias.

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