Problemas de luz serão questionados pelo MP em todo o Estado

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Presidente da Câmara Municipal de Portão, Diego Martins. Crédito: Divulgação.

Assim como Portão, muitas outras cidades gaúchas têm sofrido com os serviços prestados pela concessionária de energia RGE, por isso o Ministério Público (MP) irá ajuizar uma ação civil pública com abrangência em todo o território gaúcho. Foi o que disse o presidente da Câmara Municipal de Portão, vereador Diego Martins (MDB), que ao lado do vereador Kiko Hoff (PDT) e da assessora jurídica do Legislativo, Mônica Siveris, esteve reunido com o promotor de Justiça de Portão, Pietro Chidichimo Júnior, nesta segunda-feira, dia 21.

De acordo com Diego, o objetivo do MP é mover uma ação conjunta para ter maior representatividade e alcance, já que ações isoladas por comarca não teriam o mesmo peso e poderiam ter desfechos diferentes. “Se fizer [um processo] por município, pode enfraquecer e render série de decisões diferentes, porque são juízes diferentes”, disse o presidente da Câmara.

O encontro com o promotor é uma das diversas medidas que Câmara Municipal vem tomando diante de muitas reclamações da população quanto à constante falta de luz na cidade, principalmente quando venta. Em novembro do ano passado, Diego anunciou na Tribuna que processaria a RGE porque não adiantou ter conversado amigavelmente com representantes da empresa em maio do ano passado. “Ficamos satisfeitos com a conversa com o promotor, porque esta já era uma preocupação do MP. Tanto é que a assessoria do Dr. Pietro já está em contato há mais tempo com o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, a fim de alinhavar essa ação judicial.”

Nos próximos dias, os vereadores irão reunir elementos que demonstrem os problemas da falta de luz em Portão — material que depois será encaminhado à Promotoria de Justiça local para subsidiar a ação civil pública. Segundo Diego, o MP é parceiro desta empreitada, pois o próprio promotor considera “ridícula” a atuação das empresas que detém serviços públicos delegados pelo Rio Grande do Sul.

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