PPPs e concessões serão tema de mesa-redonda em Porto Alegre

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Crédito: Divulgação.

A Câmara dos Deputados está discutindo o novo marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no país. Para tanto, criou uma comissão especial e está realizando uma série de encontros pelas capitais do país para debater o tema. Na próxima segunda-feira (23), a pedido do deputado federal Lucas Redecker, que é segundo vice-presidente da comissão, será realizada mesa-redonda na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a partir das 09 horas.

Redecker explica que as novas regras irão atualizar a legislação sobre o assunto que, atualmente, não contempla novas formas de financiamento. Segundo ele, as experiências já existentes com PPPs e concessões servirão como lição para aprimoramentos. “A intenção da Câmara é ter uma pauta que seja propositiva e positiva para a sociedade. A discussão das concessões e das PPPs é estratégica para a retomada do crescimento e vai oferecer mais segurança jurídica para os investidores”, afirmou.

Foram convidados como painelistas o secretário extraordinário de Parcerias do RS, Bruno Vanuzzi; secretário de Estado do Meio Ambiente, Artur Lemos Junior; prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior; o advogado e consultor Marcino Fernandes, além de representantes da Concessionária CCR e a Agergs.

O encontro é gratuito e aberto para participação da comunidade.

Sobre o trabalho da Comissão Especial

A comissão é presidida pelo deputado João Maia (PL-RN) e tem como relator do PL 3453/08, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). De acordo com o plano de trabalho, a comissão irá discutir a proposta com representantes de setores envolvidos, especialistas e autoridades para aperfeiçoar o marco regulatório das parcerias público-privadas e permitir que ele ofereça mais transparência, controle social e segurança jurídica.

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