Portão – Aprovado projeto para fortalecer combate à dengue

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Câmara de Vereadores aprovou a contratação em caráter emergencial de cinco agentes de fiscalização, combate e vigilância às endemias

Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Zé Toquinho falou sobre a aprovação – Crédito: Marcelo Fiori /CMP.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou na sessão da última segunda, 24, o Projeto de Lei 32/2019, que autoriza a Prefeitura a contratar emergencialmente, por seis meses, cinco agentes de fiscalização, combate e vigilância às endemias. Essa equipe irá atuar no programa estadual de vigilância e controle do mosquito Aedes Aegypti, já em execução em Portão.

Na justificativa ao PL, o prefeito Renato Chagas explica que o Município foi notificado pela 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, que identificou presença do vetor da doença na região. Ao mesmo tempo, a Vigilância Sanitária local conta com apenas dois servidores nessa função. “Para o impulsionamento da ação é necessário equipe maior para ação de controle dos focos do mosquito”, argumentou.

Já com processo seletivo em andamento, a contratação temporária visa a atender a situações de emergência até a efetiva realização de concurso público. Dezoito candidatos se inscreveram para as cinco vagas, conforme edital publicado pelo Poder Executivo.

Em plenário, José Volmar Wogt, o Zé Toquinho (PDT), relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), explicou que o PL recebeu emenda supressiva para remover o artigo que tratava sobre a suplementação orçamentária, ou seja, a verba necessária para contratar a equipe. “É apenas uma questão formal. A parte financeira tem que vir num projeto separado”, disse.

Neste contexto, o Executivo já apresentou à Câmara o PL 35/2019, que tem parecer jurídico favorável e deve ser votado na próxima segunda-feira, 1º de julho. O Município prevê aplicar R$ 55 mil nos salários dos cinco novos agentes durante seis meses.

O pedetista ressaltou que o projeto de lei é uma resposta do Executivo à sua Indicação 40/2019, protocolada no dia 27 de maio, justamente para que fossem fortalecidas as ações de combate à dengue em Portão. Na ocasião, ele alertou que municípios vizinhos estão em alerta devido à proliferação do aedes aegypti.

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