PAÍS – Ministério da economia projeta superávit primário somente para 2027

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Impacto de gastos com pandemia subiu para R$ 615 bilhões  

As despesas com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus adiaram as projeções para o reequilíbrio das contas públicas. Segundo relatório divulgado no último dia 30/10 pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, somente em 2027 o país voltará a registrar superávit primário (resultados positivos nas contas do governo sem os juros da dívida pública). 

O relatório elevou, de 12,5% para 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) a previsão de déficit primário para o setor público em 2020. Em valores, a projeção de resultado negativo subiu de R$ 895,9 bilhões para R$ 905,4 bilhões. A conta inclui tanto o déficit da União, como de estados, municípios e empresas estatais. A projeção anterior havia sido apresentada no fim de setembro. O principal responsável pelo aumento no déficit são os gastos extras com a pandemia de covid-19. O relatório elevou de R$ 607,2 bilhões para R$ 615 bilhões a previsão de impacto no resultado primário das medidas de combate à doença e de sustentação da economia. 

Os principais responsáveis pelo aumento na projeção de gastos foram a prorrogação da alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito até 31 de dezembro e os novos créditos extraordinários no orçamento de 2020. 

Planejamento é do Ministério da Economia – Crédito: Divulgação

Evolução  

De 12,7% do PIB de déficit primário em 2020, o resultado negativo encolheria para 3,1% do PIB em 2021 e cairia continuamente até 2026, segundo o cenário apontado no relatório. A partir de 2027, o país voltaria a ter contas públicas no azul, registrando superávit primário, que continuaria a crescer até atingir 1,3% do PIB em 2029. 

Pelas projeções do Ministério da Economia, o PIB cresceria 3,5% em 2021 e subiria, em média, 2,5% ao ano entre 2022 e 2029. 

Impacto  

Para calcular o impacto de R$ 615 bilhões dos gastos com a pandemia, a equipe econômica considerou redução de R$ 27,5 bilhões na arrecadação em 2020, contra queda de R$ 20,6 bilhões no relatório divulgado em setembro. Para as despesas, a previsão foi levemente ajustada de R$ 586,6 bilhões para R$ 587,5 bilhões. 

As estimativas de impacto no orçamento das medidas financeiras, que não interferem no déficit primário, foram mantidas em R$ 3,813 trilhões. Entre essas ações, estão o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, medidas de apoio ao crédito de bancos oficiais e renegociação de dívidas com estados e municípios.

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