NOVO HAMBURGO – Segmento cultural receberá reforço federal de R$ 1,6 milhão

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Montante será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais 

Aprovação ocorreu na sessão desta segunda-feira – Crédito: Daniele Souza/CMNH

O Legislativo hamburguense voltou a aprovar por unanimidade nesta segunda-feira (16) a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao setor cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao segmento. O projeto é de autoria do Executivo.

Lei Aldir Blanc 

O repasse federal tem origem na Lei Aldir Blanc, editada no final de junho. A norma estabelece a liberação de R$ 3 bilhões para estados e municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Prefeitura defende a importância do recurso para Novo Hamburgo em razão do papel da cultura como “importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da convivência comunitária”.

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