NOVO HAMBURGO – Programa para instalação de cisternas em novas edificações tem votação final adiada

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De acordo com o vereador Raul Cassel, grupo de engenheiros da prefeitura solicitou prazo maior para a análise 

A Câmara de Novo Hamburgo apreciaria nesta quarta-feira (21) em segundo turno, a criação de um programa de captação de águas pluviais no município. No entanto, o vereador Raul Cassel (MDB) pediu o adiamento da votação por 15 dias. De acordo com o parlamentar, a ampliação do prazo para análise foi solicitada por um grupo de engenheiros da Prefeitura. Os profissionais elogiaram a iniciativa, mas pretendem encaminhar sugestões. Com a aceitação do pedido de vista, a matéria, aprovada por unanimidade em primeiro turno, deve passar por nova votação no dia 9 de novembro. 

Raul Cassel solicitou o adiamento – Crédito: Jaime Freitas/CMNH

Na prática, o Projeto de Lei nº 13/2020, apresentado pelo vereador Enio Brizola (PT), determina que novas residências com área construída igual ou superior a 200 metros quadrados sejam equipadas de cisternas, recebendo a água da chuva a partir de canalizações conectadas aos telhados, coberturas ou terraços. A obrigação também se aplica a empreendimentos multifamiliares e demais imóveis não residenciais com área construída igual ou superior a 300 metros quadrados. Além das novas construções, proprietários que desejarem ampliar seus imóveis ultrapassando os mesmos limites de metragem também deverão providenciar a implantação de cisterna. 

Proposta 

A capacidade mínima de cada reservatório varia de acordo com o tamanho do imóvel. A ideia proposta por Enio Brizola é atrelar a obtenção do alvará de construção e do habite-se à instalação dos mecanismos de armazenamento. O objetivo do autor é despertar a consciência ecológica, fomentar a conservação das águas e a autossuficiência para o abastecimento, evitar a utilização de água potável da rede pública onde ela não é necessária, promover economia e ajudar na contenção de possíveis enchentes.

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