
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), virou alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida.
De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, que divulgou a informação, as empresas autoras da ação conjunta apontam que Moraes violou a legislação americana ao ordenar à plataforma Rumble a suspensão da conta do jornalista Allan dos Santos.
– Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político [Allan dos Santos] em nível global – afirmou Chris Pavlovski, CEO da Rumble, à Folha.
A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao atual presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
A Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no país.
Com a proposta de ser “imune à cultura do cancelamento”, a Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Allan dos Santos é investigado no Brasil pelo STF sob a acusação de ter supostamente propagado desinformação e ofendido ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o jornalista mora atualmente nos Estados Unidos, o que impossibilita o cumprimento da medida.
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