Projeto, aprovado em 1º votação, veta qualquer tipo de propaganda que "incentive uma vida sem filhos". Governo de Putin quer estimular crescimento populacional. Homem brinca com criança em parque em São Petersburgo, na Rússia, em 16 de outubro de 2024.
Dmitri Lovetsky/ AP
O Parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que proibe qualquer tipo de propaganda direcionada a adultos sem filhos.
O projeto, enviado pelo governo, faz parte de um plano do presidente do país, Vladimir Putin, para incentivar o aumento da taxa de natalidade, que atualmente é a maior em 25 anos na Rússia. Putin pediu que as mulheres tenham "pelo menos três filhos".
O texto aprovado nesta quinta determina que nenhum meio de comunicação, redes sociais ou outdoors podem veicular qualquer tipo de material que "desencorajam" pessoas a terem filhos ou que "retratem um estilo de vida sem filhos como atraente". A infração fica sujeita a multas.
Os deputados aprovaram o projeto em primeira votação e por maioria absoluta.
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Também nesta semana, Putin, que retrata a Rússia como um bastião de "valores tradicionais", encorajou as mulheres a terem pelo menos três filhos para garantir o futuro demográfico do país.
"É importante proteger as pessoas, principalmente a geração mais jovem, de ter a ideologia da ausência de filhos imposta a elas na internet, na mídia, em filmes e na publicidade", disse o porta-voz do Duma (Câmara dos Deputados russa), Vyacheslav Volodin, um poderoso aliado do presidente Vladimir Putin.
"Continuamos a formar uma estrutura legal unificada para a proteção de crianças, famílias e valores tradicionais."
A questão assumiu mais urgência para as autoridades depois que dados oficiais divulgados no mês passado mostraram que a taxa de natalidade da Rússia caiu para o menor nível em 25 anos.
Mulher caminha com crianças em São Peteresburgo, na Rússia, em outubro de 2024.
Dmitri Lovetsky/ AP
Enquanto isso, as taxas de mortalidade estão aumentando, sem fim à vista para a guerra de Moscou na Ucrânia, onde soldados russos, como seus colegas ucranianos, estão sendo mortos e feridos em uma guerra de desgaste. Os números oficiais de baixas são um segredo.
A vice-presidente da Duma, Anna Kuznetsova, disse no início deste mês que a lei era parte da "estratégia de segurança nacional" da Rússia. Ela está sendo defendida por Vyacheslav Volodin, um poderoso aliado de Putin que é presidente da câmara baixa.
Volodin acusou o que as autoridades descreveram como o "movimento sem filhos" de desvalorizar a instituição da família com uma ideologia que encoraja uma "recusa consciente de ter filhos".
Ele disse, no entanto, que a lei não é sobre criminalizar mulheres que decidem não se tornar mães.