Aline Schneider Cruz
Conselho Nacional de Justiça afasta juiz por
Críticas do magistradoaos tribunais foram feitasem mensagens noWhatsApp. O ConselhoNacional de Justiça (CNJ)afastou do cargo o juizMarlos Melek, do TribunalRegional do Trabalho (TRT)da 9° Região, no Paraná.O motivo: ele teria manifestado posicionamentopolítico em um grupo deWhatsApp, com "ataquessistemáticos ao SupremoTribunal Federal (STF) e aoTribunal Superior Eleitoral(TSE)".Na mesma decisão, deterça-feira 19, o CNJ, porunanimidade, tambémabriu processo administrativo disciplinar (PAD) contrao magistrado.
A denúnciachegou ao conselho pelaAssociação Brasileira deJuristas pela Democracia(ABJD).Segundo a assessoria de imprensa do CNJ,a entidade alegou que ojuiz do Trabalho participava de um grupo chamado"Empresários & Política",no qual "frequentemente,era fomentado golpe deEstado, além de proferidas ofensas a ministros detribunais superiores e críticas à atuação do PoderJudiciário".O conteúdo da denúncia ou das mensagenspostadas pelo juiz não foidivulgado pelo CNJ, mas,segundo a assessoria, "omagistrado interagia emanifestava opinião sobrematérias jornalísticas comcunho político-partidário".O ministro do processo contra Melek, ministroLuis Felipe Salomão, queé o corregedor-nacionalde Justiça, disse que "osindícios apontam paraeventual prática de infrações disciplinares, emafronta à Lei Orgânica daMagistratura Nacional eao Código de Ética daMagistratura Nacional"."O arcabouço normativoque disciplina a magistratura impõe que o juizatue apartado de qualquer manifestação político-partidária."Esta nãoé a primeira vez que oJudiciário brasileiro abreinvestigação sobre mensagens em grupos privados no WhatsApp.
Emagosto de 2022, o ministroAlexandre de Moraes, doSupremo Tribunal Federal(STF), autorizou a PolíciaFederal a realizar umaoperação contra oitoempresários por supostamente terem defendido um golpe de Estado.Entretanto, um ano depois, o ministro arquivoua investigação contra seisdeles.
Os celulares e computadores apreendidos, eque estavam até agoracom os investigadores,foram devolvidos. Na decisão, ele reconheceu queé "patente a ausência dejusta causa" para manteraberta a investigação.E opior, ele próprio não falounada, mas foi afastadoporquePERMANECEU no grupode WhatsApp onde outraspessoas falavam sobre osministros e o poder judiciário. Vocês tem noçãodo que é isso?? Ditaduraescancarada!Ainda que ele tivessefalado algo, é direito deleter sua opinião privada.Mas não mais naRepública PopularDemocrática do Brasil aosmoldes da China).Detalhe que quem feza denúncia contra ele foia "Associação brasileira dejuristas pela democracia"- Ou seja, enfiam democracia onde na verdadedeveria dizer ditaduraexatamente como foi emtoda a história moderna)
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