Estância Velha realiza processo de regularização fundiária

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Loteamentos da cidade foram contemplados  

Prefeita (penúltima da esq. Para a dir.) participou – Crédito: Decom PMEV

O sonho da moradia regularizada é realidade em alguns loteamentos de Estância Velha. O processo de regularização dos loteamentos Renascer, Coopersol e Cooperlaga foram desenvolvidas inicialmente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), coordenado pelo secretário Gerson Moraes, juntamente com a prefeita Ivete Grade e com a Assessoria Jurídica.

Neste processo de Regularização Fundiária teve uma aceleração em virtude da facilitação das ações proporcionadas, inicialmente pela edição da MP 759/2016, que em julho de 2017 foi convertida na Lei 13.465/2017. O Município de Estância Velha foi o pioneiro no Estado do Rio Grande do Sul nesta questão.

Os envolvidos neste processo já estão em tratativas para prosseguir com o trabalho, sendo que a próxima área a ser beneficiada com o título de propriedade será a ocupação instalada na área de terras conhecida como Loteamento Reinato Trein no bairro Rincão dos Ilhéus, assim como loteamento Flamboyant, sempre contando com o auxílio das cooperativas, seus associados, possuidores e colaboradores.

Hoje o Município conta com cerca de 22 ocupações irregulares, que devem ser objeto do mesmo processo. “Afinal, o direito à moradia é constitucional, internacional e supraconstitucional, assim como a dignidade da pessoa humana”, ressalta a prefeita Ivete Grade.

Escritura na mão 

Ivete, juntamente com o secretário Gerson e a chefe de departamento, Suzana Becker, visitaram moradores do Loteamento Renascer que aguardavam há mais de 20 anos por uma escritura.

O morador Ismael Gonçalves Batista destacou que esta escritura representa muito na vida dele. “Tinha fé que iria sair esta escritura este ano, e agora que recebi a regularização, posso dizer que é meu”, comemora o morador do bairro Rincão dos Ilhéus.

A prefeita disse também que a regularização significa dar dignidade para nossa gente. “Agora que essas famílias têm a escritura em mãos, eles podem tranquilamente dizer que é seu”, finaliza Ivete.

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