ESTADO – Leite sanciona projetos de lei de autoria de deputados e do Poder Executivo

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Diversos projetos foram aprovados na tarde de quinta-feira por meio de videoconferência 

Eduardo Leite sancionou vários projetos de Lei – Crédito: Divulgação

O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quinta-feira (12), seis projetos de lei de autoria de deputados estaduais e um do Poder Executivo. A sanção ocorreu por meio de videoconferência com a participação do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian. Depois de formalizar as normativas por meio da sanção, Leite cumprimentou os deputados que tiveram suas leis reconhecidas pela Assembleia Legislativa.

“O nosso governo busca não só o diálogo para as medidas propostas pela nossa equipe, mas também respeitar as agendas da população gaúcha que chegam através de projetos e que, aprovados pela maioria dos deputados, podem se tornar leis. Sabemos que faz diferença para um município ter um evento festivo no calendário oficial do Estado, assim como as diversas políticas públicas trazidas pelos deputados a partir de demandas da sociedade, por isso, faço questão de ter esse momento com vocês, de sancionar e divulgar as novas leis”, destacou o governador.

Os projetos de lei sancionados nesta quinta serão publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Projetos  

Os projetos aprovados de hoje foram: 1) Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa Nacional do Abacaxi, realizado no município de Terra de Areia; 2) Reconhecimento como de relevante interesse cultural do Estado o Terno de Reis e dá outras providências; 3) Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Romaria de Nossa Senhora de Fátima, no município de Rio Grande; 4) Declaração do município de Veranópolis Terra da Longevidade; 5) Disposição sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência, utilizados em intervenções assistidas com animais, em locais públicos e privados e dá outras providências; 6) Disposição sobre a divulgação dos dados ao combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) e demais emergências de saúde pública legalmente reconhecidas por ato do Poder Público no Estado e dá outras providências; 

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