ESTADO – Defensoria Pública realiza mais de 200 mil atendimentos na área da saúde em 2020

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Mesmo com restrições impostas pela pandemia, Instituição atingiu índices satisfatórios  

Prédio sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre – Crédito: Divulgação

A pandemia de Covid-19 impactou diversos setores e áreas produtivas da sociedade. Mesmo diante das restrições impostas para evitar o contágio pelo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) não deixou de atender a população e garantir direitos. Somente na área da saúde, uma das principais demandas da instituição, a Defensoria Pública contabilizou 209 mil atendimentos, entre os meses de janeiro e outubro de 2020.

De acordo com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Aldo Neri de Varas Junior, o pedido de medicamentos é uma das principais ações dentre os serviços prestados pela área da saúde, e apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro, foram 8.473 ações ajuizamentos, enquanto em 2019 foram 11.377. 

Resolução extrajudicial 

Aldo atribui este fenômeno à resolução extrajudicial da demanda, que tem sido o foco do projeto SER Saúde (Resoluções Extrajudiciais Resolutivas). “Não deixamos de prestar atendimentos ou fomos menos eficazes em nosso trabalho. A efetivação do direito à saúde está sendo realizada, inclusive, com mais eficiência. Deixamos de ajuizar ações e conseguimos obter mais resultados com o atendimento administrativo, ou seja, o direito à saúde é exercido de modo efetivo e de forma mais ágil. Esta prática é salutar e traz benefícios tanto para o(a) nosso(a) assistido(a), quanto para o Estado, que tem um custo menor em comparação ao custo das ações judiciais”, destacou o defensor.

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