ESPORTE – Diferente do que Robinho e Santos disseram, sentença de condenação por violência sexual é pública

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Na Itália, segredo de justiça existe até o encerramento da investigação preliminar

Robinho foi condenado a 9 anos de prisão em primeira instância – Crédito: Lance!

A sentença que condenou em primeira instância, na Itália, Robinho e um amigo a nove anos de prisão por crime de violência sexual em grupo foi publicada em novembro de 2017 e está disponível para consulta pública desde então. Um novo julgamento, em segunda instância, está marcado para dezembro.  

Na semana passada, dois dias antes de virem à tona detalhes da sentença, o Santos publicou uma nota oficial afirmando que “não entraria no mérito da acusação, pois o processo corre em segredo de Justiça na Itália.” O próprio Robinho, em entrevista ao site UOL Esporte na última sexta-feira (16), afirmou que não poderia comentar as acusações como gostaria por causa de um suposto segredo de Justiça na Itália. 

Porém, assim como a sentença da juíza Mariolina Panasiti é pública e acessível desde sua publicação, os processos penais na Itália também são. Advogados italianos citam o artigo 471 do código de procedimento penal da Itália, que garante o acesso público às audiências penais “sob pena de nulidade”. Os especialistas também afirmaram que, na Itália, o segredo de justiça existe até o encerramento da investigação preliminar. Quando essa investigação é concluída e o caso vira um processo, o segredo de justiça é retirado. 

Presidente  

Nesta quarta-feira (21), em entrevista coletiva, o presidente do Santos, Orlando Rollo, afirmou que não caberia a ele fazer “juízo de valor” sobre o caso. “Não posso emitir juízo de valor ainda sobre os áudios, apesar de achar o que foi apresentado repugnante, porque a sentença é volumosa, de centenas de laudas. Temos que analisar o processo como um todo, não em partes isoladas.” Na verdade, a sentença de condenação tem 28 laudas, e não “centenas”.

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