Cultura de Novo Hamburgo terá reforço de R$ 1,6 milhão

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Câmara aprovou o reforço federal em Sessão Ordinária 

Escolas de samba, como a Protegidos da Princesa Isabel, podem ser beneficiadas com aporte – Crédito: Divulgação

Os vereadores hamburguenses aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 11, a abertura de crédito adicional extraordinário para a acomodação de recursos da União direcionados ao segmento cultural da cidade. O montante de pouco mais de R$ 1,6 milhão será acrescido ao Orçamento do Município e utilizado na manutenção de espaços artísticos e culturais e na realização de editais e chamamentos públicos para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. O projeto, encaminhado pelo Executivo, deve ser novamente analisado na próxima segunda-feira, dia 16. 

O repasse federal tem origem na Lei Aldir Blanc, editada no final de junho. A norma estabelece a liberação de R$ 3 bilhões para estados e municípios para ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19. A Prefeitura defende a importância do recurso para Novo Hamburgo em razão do papel da cultura como “importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da convivência comunitária”. 

Medida
A modalidade de crédito adicional extraordinário é prevista pela Lei Federal nº 4.320/1964 para o atendimento de despesas urgentes e imprevistas. A medida é justificada em Novo Hamburgo em razão do estado de calamidade pública vigente desde o dia 20 de março.

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