Comissões permanentes da Câmara terão suas formações definidas na próxima semana

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Crédito: Divulgação.

A Câmara de Novo Hamburgo conta com oito comissões
permanentes, voltadas à análise de proposições legislativas
pertinentes às suas áreas de atuação, à potencialização do caráter
fiscalizador sobre as ações do Executivo e à intercessão junto a
demandas da população. Compostos por três vereadores cada, os grupos
têm sua formação renovada anualmente. Os integrantes para 2019 serão
conhecidos durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira, 4 de
fevereiro, a primeira plenária do terceiro ano da atual legislatura.

Conforme prevê o Regimento Interno da Casa, as comissões devem
respeitar proporcionalmente, tanto quanto possível, a
representatividade dos partidos políticos com bancada na Câmara.
Definidos os componentes, caberá a eles definir o posto que cada um
exercerá: presidente, relator ou secretário. Tanto vereadores
titulares quanto suplentes em exercício podem ocupar qualquer uma das
funções. Apenas o presidente do Legislativo, Raul Cassel (MDB), é
legalmente impedido de integrar uma comissão.

O que são as comissões?

Essas comissões analisam as proposições que tramitam
pelo Legislativo. Também promovem estudos, pesquisas e investigações
sobre temas de interesse público. A Lei Orgânica Municipal assegura
aos representantes de entidades da sociedade civil o direito de
participar das reuniões das comissões da Casa, podendo questionar seus
integrantes. As comissões se reúnem semanalmente na sala Sandra Hack,
no quarto andar do Palácio 5 de Abril.

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