Combate ao trabalho infantil será tema de audiência coletiva no TRT-RS

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Crédito: Divulgação.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul, realizará a audiência coletiva “Trabalho Infantil: um desafio a ser enfrentado em rede”. 

O evento ocorrerá no dia 24 de junho, das 13h30 às 17h, no Auditório Ruy Cirne Lima, do Foro Trabalhista de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3). O objetivo é expor a existência e os prejuízos do trabalho infantil, além de apresentar métodos para combatê-lo. A atividade é aberta ao público, respeitado o limite de vagas do auditório (150 lugares).

Na ocasião, entidades convidadas terão tempo de fala para trazer suas experiências e colaborações em relação ao assunto. Estarão presentes, além das instituições promotoras do evento (TRT-RS e MPT-RS), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, o Ministério Público Estadual, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) do município de Porto Alegre e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Representantes das instituições falarão ao público convidado, composto por integrantes de escolas, conselhos tutelares e outras entidades que promovem a assistência e a formação de jovens, principalmente dos segmentos em situação de vulnerabilidade social.

A atividade integra o conjunto de ações realizadas pela Justiça do Trabalho em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, com o objetivo de alertar a comunidade em geral e governos sobre o problema.

Trabalho Infantil

Atualmente, conforme o IBGE, cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham no Brasil. A legislação proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14. Até os 18, é vetado o trabalho em atividades noturnas e perigosas. Porém, a maior parte dos jovens de 14 a 17 anos ocupados está em situação irregular de trabalho.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no mundo, 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas, como agricultura, mineração, construção civil e fábricas com condições precárias. O número representa quase metade dos 152 milhões de jovens que têm entre cinco e 17 anos de idade e estão envolvidos em alguma atividade produtiva.

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