Calendário de eventos é aprovado com verba de R$ 2 mil para o Carnaval

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Alexsandro Argenta. Crédito: Divulgação.

Emenda do vereador Alexsandro Argenta (MDB), o Leco, foi aprovada ontem à noite por maioria de votos e, com isso, o Calendário de Eventos 2019 teve redução de 80% na verba destinada ao Carnaval. O valor inicialmente previsto era R$ 10 mil, mas o emedebista consultou suas bases e fez até enquete nas redes sociais com quase mil votantes (96% dos participantes não concordam com o valor), o que o levou a propor redução de R$ 8 mil — dinheiro que agora fica reservado à Feira de Ciências, R$ 5 mil, e à Feira do Livro e Sarau Literário, R$ 3 mil. Os votos contrários à emenda foram de José Volmar Wogt (PDT) e João Pedro Gaspar dos Santos (PT).

José Volmar Wogt. Crédito: Divulgação.

Em plenário, o projeto de lei dividiu opiniões inclusive entre a bancada da situação. Gerson Roza (MDB) disse que não é justo aplicar verba pública numa festa carnavalesca enquanto faltam recursos para encefalogramas de crianças especiais, por exemplo. “Vários municípios brasileiros estão tirando essa despesa do orçamento público”, sustenta.

Jorge Rodrigues Flores (PSB) pensa na mesma linha: “Estamos em crise em todo o país. Agora não é o momento, por isso tem que ser criada uma alternativa com a iniciativa privada ou uma ação social”. Segundo ele, o povo cobra dele melhorias na saúde em vez de mais ações de caráter cultural.

Para Wogt, o governo municipal, ante o Carnaval, deve perseguir o mesmo objetivo que a Volksfest, ou seja, trabalhar para que a festa se pague, mas para isso é preciso haver previsão orçamentária em lei — justamente o propósito do projeto do Calendário de Eventos. Além disso, o pedetista argumentou que a emenda é inconstitucional, segundo parecer jurídico externo.

Luiz Bandeira (SD) disse que a população tem direito a divertir-se, principalmente as pessoas de baixa renda. Ele lembrou que em 2018 a Prefeitura gastou R$ 6 mil com os festejos carnavalescos e, além disso, citou que muitos ambulantes faturariam uma renda caso a programação saísse.

Paulo Bonini (PP) deixou claro que não é contra nenhum tipo de manifestação cultural. Contudo, ele avalia que mesmo aquelas cidades com tradição carnavalesca têm reduzido os orçamentos neste tipo de evento. “Só sou contra usar dinheiro público para isso.”

Elogios

Conforme Leco, a sua emenda não é inconstitucional e, se a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Câmara emitiu parecer contrário foi por motivos políticos, porque em 2017 já havia feito proposição igual e, na ocasião, nenhuma ilegalidade foi apontada. Além disso, o emedebista pontuou que, se houve gasto exorbitante com a folia do Rei Momo em outros governos, não pode responder por isso porque seu mandato de vereador iniciou em 2017.

Na visão dele, o diretor do Departamento de Cultura, Celso Oliveira, está de parabéns pelas atividades realizadas na área e, neste sentido, acredita que ele será capaz de organizar uma boa programação com os R$ 2 mil previstos no Calendário de Eventos. “Os carnavalescos têm total competência para buscar patrocínio na iniciativa privada.”

Preocupado com o lazer da população humilde, Kiko Hoff (PDT) acredita que Celso e equipe serão capazes de garantir a festa mesmo com o corte de 80% no orçamento. Ele exemplificou que o mesmo ocorreu com a Volksfest, que na última edição, em 2017, deu lucro após vários anos de prejuízo. “O prefeito tem que agradar todos os segmentos da sociedade e, além disso, concordo que o momento político não é apropriado.” Do contrário, disse o pedetista, até mesmo as verbas para Encontro de Fuscas, Gincana e Kerb, por exemplo, seriam colocadas em xeque.

De acordo com Adair Rocha (MDB), não é justo gastar recurso municipal com esse tipo de festa enquanto pessoas aguardam durante meses por consultas e exames, por exemplo. “Se buscar patrocínio privado, poucos irão ajudar. Agora, se buscar para a Mateada ou qualquer outro evento, as pessoas irão até procurar o Celso para colaborar”, compara. Ainda segundo ele, Portão não tem nenhuma tradição em Carnaval, por isso precisa gastar trazendo gente de fora para se apresentar aqui.

Demagogia

João Pedro (PT) achou frágeis os argumentos dos colegas contrários, porque os R$ 10 mil inicialmente previstos no calendário nem de longe resolveriam as demandas por assistência médica. “Estão jogando para a torcida [os defensores do corte da verba], porque primeiro [a sobra de R$ 8 mil] era pra saúde e agora vai pra Feira de Ciências e Sarau Literário. Agora se está avaliando profundamente a proposta do Kiko de fazer o evento em local fechado com cobrança de ingresso, então possivelmente nem será usado esse valor [os R$ 2 mil fixados pela emenda de Leco].”

Ari de Oliveira (SD) concorda com o colega petista, porque “R$ 8 mil não resolvem o problema da saúde de Portão”. Para ele, a redução da verba em 80% deverá inviabilizar o Carnaval, que já no ano passado demandou R$ 6 mil em investimento da Prefeitura.

Embora a favor do divertimento da comunidade, o presidente da Câmara, Diego Martins (MDB), ressaltou que os políticos, se não ouvirem a voz das ruas, “irão pagar o preço”, porque o momento ainda é de crise e corte de gastos públicos para manter os serviços básicos.

Em relação ao PL 03/2019, que institui o Calendário de Eventos, o presidente não poupou elogios às iniciativas do Departamento Municipal de Cultura — órgão com o qual pretende manter relação de diálogo e parceria ao longo deste ano. “Queremos ajudar e contribuir. Faremos de tudo para isso. Não queremos inviabilizar o trabalho de ninguém”, garante.

 

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