Barroso e Moraes não vão à sessão do Senado sobre ativismo judicial

Ausentes na audiência que trata de separação de Poderes, ministros do Supremo foram cobrados por senadores presentes

Uma sessão no Senado nesta terça-feira, 5, colocou em debate o ativismo judicial e a separação entre Poderes. Convidados, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), não compareceram à audiência.

A sessão na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e presidida por Reguffe (União Brasil-DF)

“Falamos com a assessoria do ministro Barroso e ele infelizmente não vem”, afirmou o senador Reguffe durante a audiência.

Entre os nomes presentes, estiveram o jurista Ives Gandra Martins e Ivan Sartori, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Alguns dos convidados participaram de maneira remota.

No documento de solicitação da sessão no Senado sobre o STF, Eduardo Girão afirmou que “o flagrante ativismo judicial imposto por algumas instâncias do nosso Poder Judiciário, mormente o Supremo Tribunal Federal, mas não só ele, tem interferido diretamente e, diga-se de passagem, intencionalmente em decisões de outros Poderes da República”.

“Vácuo do Legislativo”

Na abertura da sessão desta terça-feira (5), Eduardo Girão afirmou que ainda esperava pelas participações de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na sequência, Espiridião Amim (PP-SC) tomou a palavra e se manifestou antes dos convidados, criticando a exposição de ministros do STF em eventos no exterior e a ausência na audiência do Senado.

Em sua manifestação, Ives Gandra Martins argumentou que a tendência crescente de ativismo do Supremo se deu para preenchimento de um espaço que pertencia ao Congresso na tomada de decisões.

“Estamos vivendo um momento em que o poder Judiciário se transformou em subpoder da República, tendo o direito de corrigir os rumos do Executivo, ou legislar nos vácuos do Legislativo sem perceber o silêncio eloquente que o Legislativo faz, porque eles representam o povo.”

Já Ivan Sartori criticou o sufocamento do debate sobre o voto impresso por parte de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falando em “cidadania ceifada”. “O povo tem que ter segurança que foram eleitos aqueles que foram votados. O Judiciário tem que dar satisfação para o povo.”

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo ainda ressaltou o que entende ser perseguição política do deputado federal Daniel Silveira, do jornalista Allan dos Santos e do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

“O ativismo é mais do que judicial. Estamos vivendo um ativismo político, e não podemos aceitar que o Brasil caminhe para esse rumo”, afirmou Sartori.

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