Novo Hamburgo arrecada R$ 465 mi no quadrimestre

Valor sinaliza para integralização da previsão orçamentária deste ano

Novo Hamburgo registrou arrecadação de R$ 465,7 milhões entre os meses de janeiro e abril deste ano, valor que corresponde a 34,8% da previsão orçamentária para todo o exercício de 2022. 

Os números foram apresentados na última terça-feira (31), em audiência pública convocada pela Comissão de Finanças da Câmara (Cofin) da Câmara Municipal para análise das contas do Poder Executivo. 

O presidente da Cofin, Enio Brizola (PT), destacou que o valor traz boas perspectivas para a integralização da previsão orçamentária do exercício.

“Neste ritmo, é possível até mesmo superar a estimativa. Talvez já seja resultado da questão do IPTU”, comentou Brizola, lembrando a atualização dos valores venais dos imóveis da cidade, iniciada este ano.

Além de Brizola, também acompanharam a audiência pública os vereadores Gustavo Finck (PP), Tita (PSDB) e Lurdes Valim (Republicanos).

O relatório apresentado pela contadora Angelita Nazário, servidora da Secretaria da Fazenda, apontou superávit orçamentário no quadrimestre de quase R$ 122,1 milhões. Até o fim de abril, o Executivo computou despesas liquidadas de R$ 343,6 milhões e empenhadas em valor próximo a R$ 536 milhões.

Os dados divulgados pela Prefeitura registraram ainda dívida consolidada líquida de R$ 627.587.527,27, equivalendo a 60,1% da receita corrente líquida.

Déficit no Ipasem

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipasem) voltou a registrar déficit, com resultado negativo de pouco mais de R$ 8 milhões. 

Brizola pontuou que o desequilíbrio nas contas do instituto pode estar relacionado a novos atrasos em pagamentos devidos pela Prefeitura. A opinião do vereador foi fundamentada em estudos conduzidos por comissão especial da Câmara no ano passado. 

“Pelo que vimos, quando o Município paga em dia os parcelamentos e a cota patronal, o Ipasem registra superavit, ou ao menos atinge um ponto de equilíbrio”, argumentou.

Folha salarial

Os gastos com folha salarial foram novamente segregados em dois números distintos. 

O válido para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sinaliza despesa total com pessoal entre maio de 2021 e abril de 2022 de R$ 318,8 milhões, o que corresponde a 30,55% da receita corrente líquida do período, apurada em R$ 1.043.534.481,87. 

No entanto, se observados os critérios adotados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o valor acumulado ao longo do ano passado é de quase R$ 468,1 milhões (43,4%). 

A diferença deve-se ao fato de o TCE-RS considerar também os gastos com funcionários da Fundação de Saúde. Os dois percentuais estão abaixo do limite para emissão de alerta, estabelecido em 48,6%.

Saúde e educação

O detalhamento da execução orçamentária também contabilizou os recursos destinados às áreas de saúde e educação. 

Os investimentos em ações e serviços públicos de saúde foram de R$ 24,3 milhões, o que corresponde a 11,9% da receita resultante de impostos e transferências constitucionais. O índice se manteve abaixo dos 15% previstos pela Constituição.

Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, que devem atingir um quarto da mesma fatia de arrecadação, estão calculadas em 7,9% (R$ 16,1 milhões). 

A vereadora Lurdes Valim, secretária da Comissão de Educação da Câmara, lamentou o baixo investimento no setor. Angelita reforçou que, historicamente, o resultado só costuma ser alcançado no terceiro quadrimestre.

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