Estado se dispõe a diálogo para que oncologia permaneça em NH

Arita Bergmann diz que só iniciará tratativas após consulta à prefeita Fátima Daudt, já que a cidade tem gestão plena na área da saúde; repactuação de valores pelo SUS está descartada

A Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, sinalizou para a possibilidade de que o atendimento de pacientes de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) possa ser retomado, após o encerramento da prestação de serviços pelo Hospital Regina e a transferência de quase mil pacientes para o Hospital Bom Jesus, em Taquara.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (10), em Porto Alegre, a secretária garantiu que o Estado está disposto a dialogar, mas ressaltou que as tratativas somente ocorrerão após consulta à prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, já que a cidade possui gestão plena de seus recursos para a Saúde. 

O presidente da Comissão Especial de Acompanhamento da Referência Oncológica do SUS da Câmara Municipal, Enio Brizola (PT), sugeriu que a secretária liderasse as conversas entre as partes para se buscar a retomada do atendimento dentro da própria cidade. 

“Mas o Regina deverá apresentar números, e não apenas manifestar interesse. Tem que se comprometer também a atender dentro do prazo. Se a prefeita achar que é uma alternativa, iremos juntos. Mas respeito sua autoridade. Vou conversar com a prefeita e retorno para a comissão”, anunciou a secretária.

Ela reforçou ainda a importância de incluir o Ministério Público Federal em qualquer nova negociação. Ela lembrou a existência de uma ação civil pública movida contra o Hospital Regina e os órgãos públicos envolvidos devido à extrapolação do tempo máximo de espera para o início do atendimento a novos pacientes.

Arita explicou que, da parte do Estado, não existe a possibilidade de repactuar valores, já que os repasses obedecem à tabela do Sistema Único de Saúde. “Não podemos oferecer um tratamento diferenciado para o Hospital Regina”, resumiu.

A reunião na Secretaria da Saúde do Estado contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), do deputado estadual Issur Koch (PP) e de representantes da Comissão Espacial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Liga Feminina de Combate ao Câncer.

“Demos um passo bem significativo. A nossa cidade é grande demais para não termos a continuidade do serviço. Não podemos permitir que os nossos pacientes do SUS sejam transportados para Taquara, suportando toda a dor do transporte, somada ao tratamento degradante. Temos que lutar. Recebemos a informação de que a secretaria também considera uma situação transitória. E que querem fazer esforços para que seja construído um novo conveniamento”, comemorou Brizola.

Recursos são iguais

A diretora do Departamento de Gestão da Atenção Especializada, da SES, Lisiane Fagundes, explicou que os recursos para custeio dos serviços de oncologia, por serem considerados de alta complexidade, são provenientes do Ministério da Saúde e repassados igualmente para todos os prestadores de serviços, regulados por uma tabela de preços do SUS. 

“O mesmo valor que deixa de ser repassado para Novo Hamburgo passa para o Hospital de Taquara, a fim de pagar as despesas do tratamento oncológico desses pacientes”, garantiu.

Dirigentes do Hospital Regina afirmaram, na semana passada, que, embora a casa de saúde tenha buscado manter os atendimentos oncológicos pelo SUS, os valores repassados não cobriam os custos operacionais do serviço, o que se tornou o principal motivo para o encerramento o credenciamento.

Redirecionamento

No encontro, o deputado estadual Issur Koch (Progressistas) pediu à secretária que interceda junto ao governador Ranolfo Vieira Júnior para que os R$ 492 milhões que o Estado pretende utilizar em rodovias federais possam ser redirecionados à Saúde. 

“O projeto de lei, da forma como foi apresentado, não dá opção aos parlamentares. Ou se destina para as rodovias ou retorna ao caixa único do Estado. Queremos que este valor possa ser aplicado tanto na oncologia como na utilização de cirurgias eletivas, uma vez que há fila em diversas especialidades em todo Rio Grande do Sul”, argumentou o progressista.

A matéria que garante a transferência de recursos estaduais para rodovias federais seria votada na última terça na Assembleia, mas acabou não sendo apreciada por falta de quórum.

Liga vê retrocesso

A presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, Regina Dau, lembrou que a perda do atendimento oncológico representa um atraso de 30 anos para a cidade. 

“Não podemos comemorar que um paciente com câncer terá que se deslocar 80 quilômetros ida e volta para ter atendimento. Isso é um paliativo diante da necessidade, mas Novo Hamburgo precisa voltar a ser referência em oncologia”, apontou.

Regina disse ter recebido ofício do Hospital Regina atestando o interesse em reabrir negociações com o Município.

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