Projeto busca orientar idosos contra golpes pela internet

Proposta de Ito Luciano (PTB) prevê ações preventivas a grupo mais vulnerável a fraudes eletrônicas

A Câmara de Novo Hamburgo aprovou por unanimidade na última quarta-feira (23), projeto de lei que determina a organização de atividades de orientação, a pessoas da terceira idade, contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na contratação de produtos financeiros. 

Conforme o texto aprovado, as ações deverão ser realizadas durante a Semana Municipal de Valorização dos Idosos, campanha anual realizada entre os dias 28 de setembro e 5 de outubro.

O PL nº 113/2021 prevê a realização de ações preventivas contra golpes e fraudes na contratação de empréstimos e outros produtos financeiros, além de ações educativas educativas alertando sobre riscos inerentes à navegação na internet e à aquisição de bens, produtos e serviços por meio eletrônico. 

A matéria de autoria do vereador Ito Luciano (PTB) passará por nova votação na próxima segunda (28), antes do envio para análise do Executivo.

Na justificativa, o parlamentar destaca que a pandemia provocou o direcionamento das pessoas para o comércio eletrônico e as operações bancárias digitais. 

“Os idosos, reconhecidos como consumidores hipervulneráveis, foram os mais atingidos nessa drástica mudança de hábitos, por consequência da obrigação de um confinamento rigoroso. Por não estarem acostumados a utilizar plataformas digitais, eles acabaram por se tornar vítimas frequentes de golpes”, comenta o vereador.

Levantamento feito ainda em 2020 pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revelava um aumento de 60% na tentativa de golpes financeiros contra idosos durante a pandemia. 

“Recentes dados divulgados pelos órgãos de defesa do consumidor da esfera municipal apontam também o aumento de 70% nas reclamações relacionadas a empréstimos consignados, em decorrência de práticas abusivas e ausência de informações básicas”, acrescenta o parlamentar.

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