Dos R$ 106,6 bi de lucro da Petrobras em 2021, R$ 101 bi foram divididos entre os acionistas

Política de preços praticada pela Petrobras, atrelada ao preço mundial do petróleo, “obriga” estatal a reajustar valores devido ao aumento do preço do barril no mercado internacional

Brasília – A política de preços praticada pela Petrobras vem sendo alvo de críticas e questionamentos de lideranças políticas brasileiras. Desde o governo Michel Temer, a estatal pratica a política de paridade de importação (PPI), que atrela os preços dos combustíveis ao valor do barril do petróleo e do dólar e obriga a empresa a recompor seus preços nas refinarias de acordo com as oscilações do câmbio ou da cotação internacional. 

O resultado são sucessivos aumentos nas bombas nos últimos meses e o impacto no bolso do consumidor. Com a explosão da cotação do petróleo tipo Brend no mercado internacional devido à crise na Ucrânia, um novo aumento foi inevitável. Nesta quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um reajuste de 24,9% no preço do diesel e de 18,7% no da gasolina em suas refinarias a partir desta sexta-feira (11)

Apesar do impacto no consumidor dos reajustes continuados do preço dos combustíveis nas refinarias – e nos postos -, na outra ponta, os acionistas da Petrobras vêem seus ganhos multiplicarem. No ano passado, a estatal obteve teve um lucro bilionário de R$ 106,6 bilhões. Desse total, R$ 101 bi foram divididos entre os acionistas, segundo dados do Relatório de Desempenho Financeiro da estatal.

Nesta semana, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a convocação do presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, para explicar a distribuição bilionária de dividendos aos acionistas da empresa em 2021. O requerimento foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos dois projetos que buscam frear os aumentos do preço dos combustíveis no país, tendo como base o impacto no preço dos combustíveis provocado pela  invasão da Rússia à Ucrânia.

“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados. Especialmente diante de eventos recentes de instabilidade internacional, questiona-se qual papel a Petrobras planeja desempenhar adiante”, disse Prates no requerimento. 

Para ele, é necessário explicar qual é o “método e a política adotada pela empresa ou a proposta da empresa para distribuição de dividendos aos acionistas no âmbito de sua atuação, inclusive diante da perspectiva altista do preço internacional do barril de óleo, bem como quais os benefícios que esta política produzirá para a sociedade”. Também serão convocados Rosângela Buzanelli Torres, conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, e Rodrigo Araújo Alves, diretor Executivo Financeiro e de Relacionam

Subsídios  

O governo federal vem buscando alternativas para conter o aumento da gasolina e do diesel, como um programa de subsídio direto aos combustíveis, uma mudança no ICMS ou a criação de uma conta de estabilização para reduzir a volatilidade das cotações. 

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro criticou a política de preços praticada pela Petrobras, que atrela os preços dos combustíveis ao valor do barril do petróleo e do dólar. Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, Bolsonaro afirmou que o governo estuda rever a política, que começou a ser praticada por decisão do ex-presidente Michel Temer.

“Agora, tem uma legislação errada feita lá atrás em que você tem uma paridade do preço internacional. Ou seja, o que é tirado do petróleo leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse o presidente.

Segundo cálculos da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), a defasagem dos preços em relação ao mercado internacional já passa dos 50%, no caso do diesel, e se aproxima dos 40% no caso da gasolina. 

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