Ameaça de corte de quase R$ 21 milhões anuais para o Hospital Municipal mobiliza vereadores em Novo Hamburgo

Atualmente, o Hospital Municipal de Novo Hamburgo recebe quase R$ 32,9 milhões anuais em repasses do Estado 

No início do mês, o Governo do Estado lançou o programa Assistir, com a promessa de uma distribuição mais justa e transparente de incentivos hospitalares, de maneira proporcional aos serviços entregues à população. Na prática, para Novo Hamburgo, isso representará um corte de 63,8% nos repasses recebidos pelo Hospital Municipal. Preocupados com os desdobramentos da medida, que será implantada gradualmente já a partir de setembro, os vereadores iniciaram nos últimos dias uma forte mobilização. Nesta quarta-feira, 25, a Câmara aprovou moção de repúdio ao programa e discutiu os impactos da redução do aporte financeiro junto ao secretário municipal de Saúde, Naasom Luciano. 

Atualmente, o Hospital Municipal de Novo Hamburgo recebe quase R$ 32,9 milhões anuais em repasses do Estado. Com a implantação do programa Assistir, o valor deve ser encolhido para pouco mais de R$ 11,9 milhões, uma queda de quase R$ 21 milhões.  Naasom Luciano, que participou da sessão a convite de seu pai, o vereador e presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Ito Luciano (PTB), explicou que os hospitais da região metropolitana terão perdas significativas nos repasses com o novo programa, que muda a forma de cálculo da distribuição dos recursos entre os hospitais. Ele reconhece que os serviços podem ser afetados. 

“O programa é bom, mas ele está redistribuindo recursos. O Estado tem de investir mais, é ele que tem de dar o recurso para esses outros municípios que não são contemplados e tem de garantir aos que já recebem. O teto constitucional de investimento na Saúde é de 15%. Essa é a obrigação. Em nenhum desses quase cinco anos à frente da Secretaria da Saúde de Novo Hamburgo foram investidos menos do que 24% do Orçamento Público Municipal. O teto constitucional estadual é de 12% e o Rio Grande do Sul investe 8%. Governador, invista 9%, pois esse 1% a mais garante os recursos necessários para salvar as vidas que precisam no nosso Hospital Municipal, 100% SUS, o maior da Região Sul do Brasil”, disse o secretário Naasom. 

Proposta  

Segundo Naasom Luciano, além de diminuir recursos, a proposta amplia a referência do Hospital Municipal, dobrando a população para urgência e emergência e aumentando em 600% o público para outros serviços, como gestação de alto risco. “Se esse programa for implantado conforme foi apresentado pela secretária Estadual da Saúde Estadual, Arita Bergmann, a cidade de Novo Hamburgo poderá ser obrigada a suspender serviços de referência regional no atendimento SUS, inclusive os de emergência 24 horas, mantendo apenas os destinados à população hamburguense”, informou. 

“A escutarmos atentamente a fala do secretário, fica claro o drama que podemos enfrentar com o projeto da forma como ele está. Quero deixar claro que estamos juntos em todas as empreitadas que forem necessárias, dentro da minha modesta contribuição, acionando o Sindicato Médico de NH, Associação de Medicina de NH, e nós, vereadores, para que não seja implantado este projeto nefasto, maligno, que afeta muito a cidade de Novo Hamburgo”, enfatizou Gerson Peteffi (MDB).   

Darlan Oliveira (PDT) propôs ao presidente Raizer Ferreira (PSDB) a formação de uma comitiva formada por parlamentares das Câmaras Municipais da região para ir até o Palácio Piratini, sede do Governo do Estado. “Não podemos perder esses recursos. Será lamentável barrar pacientes por falta de capacidade financeira, pois muitos carecem do atendimento oferecido pelo nosso Hospital Municipal”, sinalizou o parlamentar.

Repúdio e pedido de informações  

Os debates tiveram início na Câmara de Novo Hamburgo ainda na segunda-feira, 23. Durante a sessão, os parlamentares discutiram e aprovaram dois requerimentos assinados pelo vice-presidente Gerson Peteffi (MDB) cobrando informações sobre os critérios estabelecidos para a redução do aporte, a adoção de medidas compensatórias, as orientações repassadas às cidades vizinhas que utilizam o Hospital Municipal como referência e para onde serão encaminhados os atendimentos que forem eventualmente suspensos em Novo Hamburgo. Os documentos foram enviados ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.

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