PORTÃO – Vereadores de Portão debatem Reurb em audiência pública

Parlamentares discutiram o tema no Plenário da Câmara 

É um processo gradual e de longo prazo, mas precisa ter um início. Foi com base nessa premissa que a Câmara Municipal de Portão realizou nesta segunda, 24 de maio, audiência pública para debater o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que está previsto no projeto de lei 22/2021, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). “É um tema relativamente novo para nós, vereadores, e de caráter bastante técnico, mas estamos nos apropriando dele, buscando informações e opiniões, para aprová-lo em plenário assim que possível”, explica João Pedro Gaspar dos Santos, presidente da CCJR.

Primeira audiência pública com transmissão ao vivo pelos canais da Câmara, a reunião desta segunda-feira teve a participação do prefeito de Portão, Kiko Hoff; do chefe do Departamento de Planejamento da Secretaria de Planejamento, Obras e Viação, arquiteto Leandro Antunes; e dos vereadores Cléo da Silva, Dioni Bandeira, João Pedro Gaspar dos Santos, Joice Dillenburg, José Volmar Wogt, Roberto Eismann (presidente) e Silvio Eurico da Silva.

Explanação  

A principal explanação ficou a cargo de Antunes, para quem o Reurb somente vai sair do papel se houver o engajamento da comunidade, porque o programa exige um amplo trabalho de campo que passa, também, por entrevistas com cada pessoa das famílias que terão seus imóveis regularizados. “Estamos com ‘sangue nos olhos’ no sentido de fazer as coisas acontecerem, mas os moradores também precisam levar a sério. O Reurb tem potencial de elevar a cidade a outro patamar e pode até habilitar os núcleos habitacionais a ter acesso a verbas para importantes melhorias”, enfatiza.

Participação  

A comunidade teve a chance de participar mandando perguntas ao vivo pelo Facebook da Câmara de Vereadores e, além disso, alguns convidados e profissionais de engenharia e arquitetura estiveram presentes e elucidaram dúvidas. Neste contexto, a principal dúvida girou em torno do passo a passo do programa e, além disso, de quem tem de partir a iniciativa para regularizar determinada área. Antunes esclareceu que, o ideal, é os projetos partirem de associações de moradores devidamente regularizadas e com CNPJ.

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