ESTADO – Defensoria Pública realiza mais de 200 mil atendimentos na área da saúde em 2020

Mesmo com restrições impostas pela pandemia, Instituição atingiu índices satisfatórios  

Prédio sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre – Crédito: Divulgação

A pandemia de Covid-19 impactou diversos setores e áreas produtivas da sociedade. Mesmo diante das restrições impostas para evitar o contágio pelo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) não deixou de atender a população e garantir direitos. Somente na área da saúde, uma das principais demandas da instituição, a Defensoria Pública contabilizou 209 mil atendimentos, entre os meses de janeiro e outubro de 2020.

De acordo com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds), Aldo Neri de Varas Junior, o pedido de medicamentos é uma das principais ações dentre os serviços prestados pela área da saúde, e apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro, foram 8.473 ações ajuizamentos, enquanto em 2019 foram 11.377. 

Resolução extrajudicial 

Aldo atribui este fenômeno à resolução extrajudicial da demanda, que tem sido o foco do projeto SER Saúde (Resoluções Extrajudiciais Resolutivas). “Não deixamos de prestar atendimentos ou fomos menos eficazes em nosso trabalho. A efetivação do direito à saúde está sendo realizada, inclusive, com mais eficiência. Deixamos de ajuizar ações e conseguimos obter mais resultados com o atendimento administrativo, ou seja, o direito à saúde é exercido de modo efetivo e de forma mais ágil. Esta prática é salutar e traz benefícios tanto para o(a) nosso(a) assistido(a), quanto para o Estado, que tem um custo menor em comparação ao custo das ações judiciais”, destacou o defensor.

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