Setor coureiro-calçadista ganha Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados

Postado por Ari Schneider  /   novembro 13, 2019  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Frente foi criada para atender as demandas do segmento

Criada por iniciativa de Lucas Redecker, Frente foi instalada na manhã desta segunda-feira – Crédito: Divulgação.

Criada por iniciativa do deputado federal Lucas Redecker (PSDB/RS), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista foi instalada na manhã desta segunda-feira (11), em solenidade na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, com a presença de empresários e entidades de classe do setor.

Redecker, que também preside a frente, explicou que o objetivo de lançar a frente em Novo Hamburgo, é ganhar tempo, evitar custos e reunir o máximo possível de players do setor. Segundo ele, a intenção é dar agilidade ao trabalho da frente e já começar a fazer imediatamente os encaminhamentos das demandas em Brasília. O parlamentar enfatizou que a frente foi criada para atender as demandas do segmento, logo, precisa ser demanda. “Estamos abertos para receber as demandas, pois o que nós queremos é manter a geração de emprego e renda, a garantia de que a economia do RS, apesar das dificuldades que passa, tenha condições de crescer. Precisamos diminuir as amarras, como a redução da burocracia, a segurança jurídica é outra pauta que nós temos que debater, os licenciamentos ambientais e os prazos também são importantes e, é claro, a equiparação das alíquotas de ICMS com SC, pauta que já está andando, entre outras”, afirmou.

O objetivo, explicou o deputado, é fazer com que a pauta de reivindicações seja reverberada dentro da Câmara, a partir da mobilização que será feita pela Frente Parlamentar, e que reuniões periódicas sejam realizadas com o setor conforme as necessidades e para avaliar o andamento dos trabalhos. O parlamentar ainda cogitou a possibilidade de realizar uma reunião na região de Franca, em São Paulo, outro grande polo produtor de calçados no país.

Plano de trabalho

Ao final da solenidade de instalação da frente, entidades empresariais entregaram para Redecker uma pauta de reivindicações que será transformada na pauta de trabalho pela frente.

No documento, foram elencadas cinco prioridades: 1. Reintegra. Restabelecer o percentual ao mínimo de 3% de Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) para as exportações da cadeia coureiro- calçadista. 2. Desoneração da folha de salários. Redução da carga tributária paga por uma empresa em cima da folha de pagamento, substituindo a base de cálculo da contribuição, que deixa de ser a folha de pagamento e passa a ser a receita bruta do mercado interno. 3. Manutenção da exclusão do ICMS nas exportações, devido a falta de competitividade da nossa economia. Desonerando as exportações, tira-se do corredor de exportação os entraves clássicos, como é o caso dos créditos não liquidados, que nos impõem um custo adicional na concorrência com os demais países, impedindo o crescimento da nossa economia. 4. Revogação de vedação à compensação tributária. Edição de Medida Provisória revogando o disposto no inciso IX do Parágrafo 3º do art. 74 da Lei 9.439/96, com a redação determinada pela Lei 13.670/2018. 5. Representante comercial. Lei 4886/1965. O quadro normativo que rege a profissão do representante comercial foi formulado há mais de cinquenta anos e merece ser atualizado para responder às novas circunstâncias dos mercados nacional e global.

O setor coureiro-calçadista no Brasil

A indústria brasileira de calçados é composta por 6,6 mil estabelecimentos e é responsável por mais de 271 mil empregos, produz mais de 900 milhões de pares ao ano, com valor superior a 20 bilhões de reais, o que lhe confere a quarta posição entre os países fabricantes de calçados, em nível mundial, ficando atrás apenas de países asiáticos.

Considerando a cadeia produtiva completa e integrada (cadeia coureiro-calçadista), com o segmento de componentes, curtumes, máquinas e serviços, o número de pessoas empregadas é superior a 330 mil em mais de 11 mil estabelecimentos. No Brasil, localiza-se um dos mais completos conglomerados industrial calçadista, dado que o desenvolvimento de produtos e a manufatura encontra no país todo o necessário, independente de insumos importados.

Em 2018, a cadeia gerou mais 30 bilhões de reais em produção e 3,8 bilhões de dólares nas exportações.  O alinhamento destes fatores confere ao setor caráter estratégico na economia nacional, pelas descritas condições estruturais da indústria e pela capacidade de geração de emprego, renda e divisas.

Situando as exportações brasileiras ao redor de um bilhão de dólares, tem-se um nível semelhante aos primórdios da década de 90. Apesar disto, o calçado brasileiro é aceito e reconhecido no mercado internacional por sua qualidade, design diferenciado e preço relativamente adequado, indicando um posicionamento competitivo diferente dos grandes produtores asiáticos, o que lhe assegura presença em cerca de 160 países compradores. Destacam-se, entre estes, os Estados Unidos da América, Argentina, Paraguai, Bolívia e França, além de praticamente todos os demais países latino-americanos. Esta diversificação de mercados enseja a expectativa de que, recuperadas as condições de competitividade afetada nos anos recentes, retornem as exportações à performance antes atingida.

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