Portão – Leco volta a pedir mais transparência ao governo municipal

Postado por Ari Schneider  /   novembro 07, 2019  /   Postado em Política  /   Nenhum comentário

Parlamentar reclamou da forma que a Prefeitura responde questionamentos

Leco (foto) fez reclamações em Sessão Ordinária – Crédito: Marcelo Fiori/CMP.

É dever do Estado garantir acesso à informação de forma “transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”, diz a Lei de Acesso à Informação Pública. Neste contexto, Alexsandro Argenta (MDB), o Leco, lamentou a forma como a Prefeitura de Portão respondeu ao Pedido de Informação 22/2019, apresentado por ele em parceria com Paulo Ricardo Bonini (PP) no mês de setembro com o objetivo de averiguar questões relacionadas à iluminação pública.

Segundo o emedebista, o Poder Executivo lhe responde sistematicamente sem um compromisso com a transparência governamental nem a independência da Câmara de Vereadores. Os dados fornecidos ao vereador são insuficientes para se chegar a um entendimento acerca de determinada política pública, o que lhe impede de efetivamente fiscalizar os recursos municipais.

Ao ocupar a Tribuna do Legislativo, Leco citou o caso da iluminação na rodovia ERS-240, cuja estrutura atual deixa vários pontos na escuridão. Ele relatou que a Administração Municipal atribuiu à concessionária RGE a responsabilidade pela manutenção da rede de baixa tensão. Contudo, a empresa garante que esse é um papel do município, conforme a resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Postar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

quatro × 3 =

  • Telefones:

    (51) 3595-0777

    (51) 9 9700-8677 (WhatsApp)