Protocolos de licenciamento e fiscalização ambiental em São Leopoldo serão feitos na Secretaria do Meio Ambiente

Postado por Ari Schneider  /   agosto 21, 2019  /   Postado em @destaque-texto, Geral  /   Nenhum comentário

Ação objetiva desburocratizar e diminuir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental do município

Expectativa é de diminuição no tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental do município – Crédito: Divulgação.

A partir do dia 25 de agosto todos os protocolos de licenciamento e fiscalização ambiental serão realizados diretamente na sede da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), localizada na rua da Praia, 50, bairro Rio dos Sinos. De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental Diego Pitirini, a ação visa a organização do fluxo de entrada de documentos para licenciamento e fiscalização ambiental na Prefeitura de São Leopoldo, com o objetivo de desburocratizar e diminuir o tempo de análise dos processos de licenciamento ambiental do município. “Com a entrega dos documentos diretamente no órgão ambiental será possível instruir e sanar eventuais dúvidas sobre o conjunto das situações”, avalia.

No caso dos licenciamentos ambientais serão aceitos somente processos que apresentem a documentação básica obrigatória e completa que constam nos termos de referência de cada atividade, conforme orientação do Ministério Público e do Sisnama. Esta medida impactará diretamente na tramitação dos processos, visto que requerimentos incompletos são objeto de sucessivas análises e emissão de relatórios de pendências.

Em 2019, até o mês de julho, a Diretoria de Licenciamento Ambiental emitiu 97 relatórios de pendências, sendo que destes, 79 tinham por finalidade cobrar a entrega de pelo menos um item básico de documentação, ou seja, 81,44% dos documentos emitidos dessa tipologia não seriam necessários, caso os processos fossem protocolados por inteiro.

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