Procon de Novo Hamburgo tem programação para comemorar Dia Mundial do Consumidor

Crédito: Divulgação.

A maioria das pessoas já passou por episódios de insatisfação diante
da compra de algum produto ou serviço. E, muitos também ainda não
sabem ou não conhecem o caminho para buscar seus direitos como
consumidor. Para esclarecer e fortalecer esta consciência é que o
Procon de Novo Hamburgo abre as comemorações do Dia Mundial do
Consumidor com uma Blitz Educativa. A ação será na sexta-feira, entre
as 10h e 13h, no Centro da cidade, em que funcionários do órgão de
defesa do consumidor vão percorrer pontos do comércio e conversar
tanto com comerciantes quanto com consumidores, esclarecendo direitos
e deveres. “Vamos tratar dos principais pontos que geram dúvida entre
os consumidores como compras pela Internet, prazo para troca ou
devolução de produtos, contratação de serviços por telefone, entre
outros”, diz a subprocuradora do Procon, Cláudia Schenkel.

A programação* segue na outra semana:

07/03 – 9h às 13h30 – em local a ser definido – Unidade Móvel do Procon –

11 a 15/03 – Mutirão online de renegociação de dívidas bancárias – A
ação será através do site www.consumidor.gov.br. No dia 14, o
expediente será exclusivamente para atender as demandas do mutirão
online.

11/03 – Lançamento do novo portal do Procon-NH

13/03 – 8h às 10h – Procon no Programa Melhor Idade (PMI) –
Participação do Procon no programa desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer (Smel), para repassar informações
especialmente ao consumidor da terceira idade.

15/03 – 9h30 às 13h30 – Divulgação do Portal consumidor.gov com a
unidade móvel do Procon em local a ser definido

18 e 19/03 – Unidade Móvel do Procon nas escolas municipais
integrantes do projeto que será desenvolvido a partir de abril
alertando os pequenos consumidores sobre a ação do órgão.

21/03 – 7h30- Auditório da CDL – Palestra com associados da ACI, CDL e
Sindilojas – Orientação aos fornecedores quanto aos direitos e deveres
do consumidor e do fornecedor para uma relação de consumo equilibrada

*Programação sujeita a alterações.

Assuntos que devem ser permanentes

A subprocuradora do Procon NH salienta que ações e assuntos abordados
na semana do Consumidor deverão ganhar caráter permanente, como a
participação nos encontros do PMI. O Procon integrará os encontros do
PMI para informar e orientar os consumidores na busca de solução para
qualquer problema de consumo. Estes encontros, de acordo com Claudia,
são fundamentais já que mais de 50% dos atendimentos são de idosos, em
especial ligado a assuntos financeiros.
Outra ideia, de acordo com ela, é também criar uma permanência no que
diz respeito às discussões com as entidades, como a  CDL e Sindilojas.
“A palestra tem como principal objetivo conscientizar os fornecedores
dos direitos dos consumidores, a fim de evitar conflitos para que a
relação de consumo seja equilibrada”, diz Cláudia. Na oportunidade,
também serão esclarecidas dúvidas de empresários e apresentação de
cases.

A data

O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi comemorado, pela primeira
vez, em 15 de março de 1983. Essa data foi escolhida em razão do
famoso discurso feito, em 15 de março de 1962, pelo então presidente
dos EUA, John Kennedy. Em seu discurso, Kennedy salientou que todo
consumidor tem direito, essencialmente, à segurança, à informação, à
escolha e de ser ouvido. Isto provocou debates em vários países e
estudos sobre a matéria, sendo, por isso, considerado um marco na
defesa dos direitos dos consumidores.

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de
setembro de 1990, com a Lei nº 8.078, mas entrou em vigor apenas em 11
de março de 1991. Sua necessidade nasceu da luta do movimento de
defesa do consumidor no País, que começou com a vigência da Lei
Delegada nº 4, de 1962, e se fortaleceu em 1976, com a criação do
Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo.
Isso serviu de incentivo e modelo para a criação dos demais Procons do
País.

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