Jair Bolsonaro será diplomado em 10 de dezembro, informa TSE

Postado por Ari Schneider  /   novembro 09, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Ato de diplomação confirma que candidato eleito cumpriu todas as formalidades exigidas pela lei

Bolsonaro tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro. Porém o Tribunal Superior Eleitoral marcou para 10 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente e do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão.

Bolsonaro e Mourão foram eleitos no último dia 28 de outubro, após receberem 57,7 milhões de votos (55,13%) e derrotarem a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), que recebeu 47 milhões de votos (44,87%).

O ato de diplomação confirma que os candidatos eleitos cumpriram todas as formalidades previstas em lei. A posse de Bolsonaro como presidente da República e de Mourão como vice acontecerá em 1º de janeiro, em Brasília, e o mandato deles vai até 31 de dezembro de 2022.

A data da diplomação foi acertada na tarde de quinta-feira, dia 7, entre a presidência do TSE e a equipe do governo de transição. Os detalhes da cerimônia, que acontecerá em Brasília, ainda serão discutidos nos próximos dias. Inicialmente, o TSE havia proposto que a diplomação acontecesse em 11 de dezembro, mas decidiu antecipar para o dia 10. Isso porque, no dia 12 de dezembro, Bolsonaro vai se submeter a uma terceira cirurgia decorrente de uma facada que recebeu durante um ato de campanha.

A solenidade representa o marco por meio da qual a Justiça Eleitoral entrega oficialmente, a eleitos e suplentes, o diploma eleitoral – documento que permite o exercício do mandato.

Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no plenário da Corte. Os diplomas serão assinados pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber. O ritual é promovido desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular.

Suspensa durante o regime militar – de 1964 a 1985 –, a solenidade retornou ao TSE após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. De acordo com o calendário eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.

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