Brasil enfrenta desafios para cumprir as metas de cuidado à primeira infância

Postado por Ari Schneider  /   agosto 03, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Investimentos na área são os que apresentam as maiores taxas de retorno

Educadores e economistas concordam que os investimentos em cuidados no início da vida são os que apresentam as maiores taxas de retorno para os níveis educacionais de uma população. O desafio, porém, é fazer com que os políticos e a sociedade civil empenhem esforços e recursos nessas ações, principalmente em um momento de aperto nas contas públicas. Com esse objetivo, o  Family Talks, uma iniciativa da ADEF, lançou no mês passado o primeiro relatório do projeto “Famílias: potencial para o desenvolvimento integral e sustentável”, com foco na importância da família para a educação na primeira infância. O documento foi produzido a partir da discussão entre um grupo de especialistas no tema, ocorrida em novembro do ano passado.

No campo da primeira infância, o Brasil ainda está atrasado, de acordo com as metas que impôs a si próprio no Plano Nacional de Educação, que abrange o período de 2014 a 2024. A primeira meta do PNE diz respeito, justamente, à Educação Infantil: “universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE”.

No entanto, de acordo com o Painel de Indicadores do Plano Nacional de Educação, 91% da população de 4 a 5 anos frequentavam a escola ou creche em 2015. Uma taxa estável desde 2013. Mas apenas 30,4% da população de 0 a 3 anos frequentava escola ou creche no mesmo ano.

O PNE prevê ainda 17 estratégias para alcançar a Meta 1, uma das quais é o Apoio à Família: “Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da Educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 anos de idade”.

Além disso, embora a Lei 13.257/2016, o chamado Marco Legal da Primeira Infância, reconheça a necessidade de estabelecer políticas, planos, programas e serviços para a primeira infância que atendam às especificidades dessa faixa etária, visando a garantir seu desenvolvimento integral, as iniciativas nesse sentido ainda são tímidas.

Medidas assistenciais devem ter como objetivo proteger a família, o que também implica assegurar sua liberdade. Por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Artigo 19, garante o direito da criança ser educada no seio de sua família, assegurando a convivência familiar. Além disso, o parágrafo 3º determina que a reintegração à família seja sempre medida prioritária. Em resumo, apoiar as famílias, sempre respeitando suas opções. Assim, apenas extraordinariamente alguma intervenção explícita na família é cabível, em geral nos casos de violação de direitos. Habitualmente, a ação do Estado deve ser o apoio às famílias, especialmente aquelas em situações de maior vulnerabilidade.

Postar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

dez + 1 =

%d blogueiros gostam disto: