Programa de auxílio-transporte a alunos de Portão entra em debate

Postado por Ari Schneider  /   junho 24, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Debate teve início na quinta-feira, 14 de junho, em reunião na Câmara de Vereadores

Vereadores, Executivo e representantes dos estudantes debatem projeto

A Câmara de Vereadores, por meio do gabinete de Alexsandro Argenta (MDB), a Prefeitura de Portão e a comunidade escolar deram início nesta quinta, 14 de junho, à elaboração de política pública de incentivo a quem frequenta curso técnico ou superior. A proposta em discussão prevê uma ajuda em dinheiro — o valor ainda não foi determinado — àquele aluno cuja renda familiar per capita não ultrapasse um salário mínimo e meio (hoje, R$ 1.431,00 por pessoa da família).

Conforme Leco, que encabeça o debate, a ideia é que o benefício seja igual para todos, independentemente do meio utilizado para ir à aula e do local onde estuda, até porque ônibus e vans não cobrem todas as demandas. “O Município até tem uma lei em vigência, de 1998, que previa auxílio no vale-transporte, mas não se enquadra mais à realidade atual. Então, trouxe para a reunião um anteprojeto baseado em políticas de outros municípios. Faremos outras rodas de conversa com a comunidade até o momento em que a Câmara de Vereadores irá votar a Lei Orçamentária Anual de 2019”, explica.

Para custear o novo programa, o vereador sugere que seja remanejada verba de alguma secretaria municipal, mas de forma que não prejudique a prestação de serviços essenciais. Segundo ele, a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo não possui espaço orçamentário para abarcar a nova despesa. “Iremos estudar a Lei Orçamentária e encontrar uma saída”, assegura o legislador. A proposta é definir um valor e rateá-lo em partes iguais entre os que se inscreverem no período previsto em edital. O beneficiado terá que comprovar matrícula a cada três meses e, a cada semestre, solicitar a renovação.

Realizada na Câmara de Vereadores, a reunião contou com a participação do secretário de Assistência Social, Roberto Eismann, da secretária da Educação, Rosaura Gomes, e de Kayo Henrique, diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE).

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