Regimento interno da Câmara de Portão passará por reforma

Postado por Ari Schneider  /   junho 18, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Proposta tem como objetivo rever normas adotadas por gestões anteriores e unificar tudo em um único documento

Wogt destacou a importância da atualização do regimento

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Portão irá passar por revisão geral ainda neste ano. É o que prevê o Projeto de Resolução 02/2018, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo — vereadores Kiko Hoff, José Wogt e Luiz Bandeira —, aprovado por unanimidade na sessão desta segunda, 11 de junho.

De caráter temporário, a comissão especial para atualização do código das normas de funcionamento da Câmara irá contar com seis vereadores, tendo a representatividade de todos os partidos. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados até 31 de outubro deste ano. As reuniões serão públicas, mas ainda não há um cronograma de atividades definido.

Ao debater o texto em plenário, Gerson Roza destacou que as decisões da comissão deverão ter o aval técnico do Tribunal de Contas do Estado, não se restringindo à análise dos legisladores.

Wogt, por sua vez, comentou que a reforma é importante para unir em um só volume todas as novas resoluções que vinham sendo adotadas nos últimos anos — algumas sem efetividade por se perderem ao longo do tempo, entre um e outro mandato de presidente. “Por isso é que voltamos à estaca zero sempre que assume uma nova presidência”, compara o pedetista.

Luiz Bandeira, o Salgadinho, ressaltou que o regimento precisa ser atualizado, pois a última versão é de 2012. “Uma revisão sempre é necessária, mesmo que se fosse chegar à conclusão de que não precisa mudar. Quando se estuda o regimento, o vereador debate e compreende sobre as regras de funcionamento da Casa.”

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