Municípios atingidos por barragens se reúnem com ministro-chefe da Casa Civil

Postado por Ari Schneider  /   Maio 10, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Cidades pedem sanção do Projeto que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos

Em Brasília, o deputado estadual Gilmar Sossella (PDT) agendou e intermediou na segunda-feira (7) uma reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e representantes da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH).

Em pauta, o pedido para que o ministro interceda junto ao presidente Michel Temer para que seja sancionado o Projeto de Lei (PLC 315/2009), que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios. A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado no dia 11 de abril.

A proposição aumenta de 45% para 65% a fatia da CFURH destinada aos 729 municípios que tiveram suas terras alagadas pelas represas das usinas. Mais de R$ 42 milhões de brasileiros serão beneficiados pela mudança. Os municípios atingidos pelas barragens são responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica do Brasil.

Na sequência, Sossella acompanhou a comitiva em reunião na Câmara dos Deputados, onde foram alinhavados os últimos detalhes políticos sobre o acordo.

Entre os presentes estavam o presidente da Amusuh e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória; vice-presidente da Amusuh e prefeito de Cotiporã, José Carlos Breda; prefeito de Mariano Moro, Irineu Fantin; vice-prefeito de Marcelino Ramos, Ayr Loss; prefeito de Aratiba, Guilherme Granzotto; prefeito de Pinhal da Serra, Anderson de Jesus Costa; prefeito de Severiano de Almeida, Milton Vendruscolo; e prefeita de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossato Fredi; e representantes de outros Estados.

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