Portão – Vereadores autorizam gratificação às equipes de saúde básica

Postado por Ari Schneider  /   abril 25, 2018  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Servidores receberão gratificação federal pela qualidade dos serviços prestados à população

Os cerca de 50 servidores municipais que atuam nos cinco postos de saúde periféricos — Estação Portão, Albino Kern, Vila Aparecida, Rincão do Cascalho e Vila Rica — receberão gratificação federal de R$ 170 mil por terem elevado a qualidade dos serviços prestados à população. O Projeto de Lei 24/2018 foi aprovado por unanimidade na sessão da última segunda, dia 23, ocasião em que as equipes de atenção básica à saúde foram elogiadas pelos vereadores.

“É muito melhor investir em prevenção do que em tratamento de saúde, assim como é melhor reconhecer um funcionário com um salário melhor e, em cima disso, exigir dele qualidade”, enfatiza o presidente do Legislativo, Kiko Hoff (PDT). O governo municipal, segundo ele, poderia ter direcionado os R$ 170 mil para equipar as unidades de saúde, mas optou por investir nos profissionais segundo os resultados alcançados nos anos de 2016 e 2017.

A Prefeitura afirma que o incentivo em dinheiro é possível porque Portão aderiu ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cuja meta é garantir uma assistência mais eficaz aos pacientes por meio de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes — papel que cabe ao Ministério da Saúde. “O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento”, afirma o prefeito Renato Chagas (PDT) na justificativa ao texto.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) do Legislativo apurou que ano a ano a atuação das equipes será avaliada pelo Ministério da Saúde. Com base nisso, a União irá calcular a verba a ser destinada a Portão. A divisão do recurso poderá ser diferente entre os postos municipais, pois terá como base as metas e os resultados que cada um atingiu. A lei contempla apenas as unidades onde se desenvolve o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), ou seja, profissionais que atuam no Posto Central ficam de fora.

Trabalho elogiado

Durante a sessão de segunda-feira, os vereadores não pouparam elogios às equipes dos postos periféricos. Diego Martins (MDB) se disse feliz por apoiar um projeto que gratifica o servidor público que prestou um bom trabalho. José Volmar Wogt (PDT) acrescentou que esse avanço foi possível devido à participação do Sindicato dos Servidores Municipais de Portão e que não se trata de salário, mas apenas uma gratificação paga anualmente.

Alexsandro Argenta (MDB) ressaltou que o programa beneficia inclusive as agentes comunitárias de saúde, porque cada uma atende cerca de 200 famílias e tem um papel de enorme relevância para as comunidades. “Recebo relatos de pessoas que vão às casas das agentes, fora do horário de trabalho, para se queixar, por exemplo, que terminou o remédio do paciente de família — atribuição que nem é das agentes”, exemplifica.

Adair Rocha (MDB) disse que os servidores da saúde estão entre os mais importantes do serviço público, por isso precisam ser incentivados e gratificados. Na mesma linha, Paulo Bonini (PP) salientou o zelo e o carinho que as equipes dedicam à população. “Meu sogro e minha sogra já precisaram de atendimento e sempre foi ótimo”, destaca.

Roberto Leitão (PT) lembrou que as equipes muitas vezes saem a campo para prestar assistência aos pacientes, inclusive debaixo de chuva ou sol: “Tomara que essa bonificação se reverta sempre aos servidores, todos os anos”. Davi Fernandes (SD) comentou que é justo o funcionário ser gratificado conforme a carga horária de trabalho e os resultados atingidos ao longo do ano.

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