Portão – Protestos levam ao cancelamento da sessão ordinária

Postado por Ari Schneider  /   março 12, 2018  /   Postado em @destaque-foto  /   Nenhum comentário

Retorno do recesso foi marcado por protestos de contribuintes devido aos valores excessivos de IPTU 

Foto: Manifestação interrompeu a sessão

 A primeira sessão legislativa que foi realizada após o fim do recesso parlamentar teve de ser cancelada na noite desta segunda-feira, 5 de março, após transcorrer por cerca de 15 minutos. O plenário ficou lotado e centenas de pessoas se concentraram no entorno da Câmara a fim de pressionarem os vereadores contra aumentos abusivos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, cujos carnês começaram a ser entregues nas casas dos proprietários. A gritaria começou no momento em que o secretário da Mesa Diretora, Roberto Eismann (PT), lia a ata da sessão ordinária de 15 de janeiro de 2018. 

Vereadores receberam relatos de contribuintes que tiveram o tributo elevado cinco vezes mais do que no último ano, principalmente terrenos sem edificação e casas que foram construídas sem terem sido averbadas junto ao Município. O presidente da Câmara, vereador Kiko Hoff (PDT), deliberou pelo cancelamento da decisão baseado no Regimento Interno do Legislativo e também nos pedidos de colegas, já que não havia ordem em função dos insistentes gritos e das agressões verbais. Além disto, estava em risco a segurança das pessoas que se encontravam dentro e fora do plenário. Ontem, não havia projetos de lei em pauta nem para leitura, tampouco para votação. Foram apresentadas apenas proposições, as quais seguirão os trâmites normais mesmo com o cancelamento da sessão. 

Para acalmar os ânimos dos manifestantes foi necessária a presença da Brigada Militar, que não precisou fazer nenhuma intervenção efetiva. A corporação já havia sido alertada na manhã de ontem em função de uma convocação lançada nas redes sociais pelos vereadores Alexsandro Argenta e Diego Martins, ambos do PMDB. Surpresos com tamanha resposta da comunidade, ambos estão cadastrando os contribuintes que se sentiram lesados. A ideia é reunir documentos para fundamentar um processo judicial contra os abusos cometidos pelo Município. 

Ao lado dos vereadores da base aliada, Kiko passou a manhã de hoje em diálogo com o prefeito de Portão, Renato Chagas (PDT), na tentativa de corrigir as distorções. Ontem à noite, ele declarou em público que irá abandonar a vida pública caso não tenha êxito neste sentido. 

A Câmara de Portão aprovou dia 18 de dezembro de 2017 o Projeto de Lei Complementar (PLC) 01/2017, que altera o Código Tributário Municipal e atualiza a planta de valores genéricos de terrenos e áreas urbanas. Na prática, a medida promove a correção do valor venal dos imóveis, que estão defasados em relação ao mercado, já que a última atualização neste sentido havia sido realizada em 2003.

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