Portão – Vereadores aprovam PLs em benefício da saúde e da assistência social

Postado por Ari Schneider  /   fevereiro 19, 2018  /   Postado em @destaque-foto  /   Nenhum comentário

Projetos de lei foram aprovados em sessão extraordinária

Cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo foram aprovados em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Portão conduzida pelo presidente Kiko Hoff (PDT). Todos obtiveram o aval dos vereadores por unanimidade. Foi a segunda reunião realizada durante o recesso parlamentar, que se encerra no dia 28 de fevereiro. 
 
Em plenário, ao debater o PL 08/2018, José Volmar Wogt (PDT), o Zé Toquinho, salientou que o Município precisa promover concurso público para psiquiatra e com melhor remuneração, porque o médico que hoje atua no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) vem tendo o contrato de trabalho renovado há mais de dois anos. “Sabemos da importância desse profissional, mas fica complicado para a Câmara ficar passando a mão por cima da situação. Além disso, o salário é baixo hoje, então o último concurso não foi atrativo”, disse o pedetista. 
 
Gerson Roza (PMDB) ponderou que a demanda por este especialista em Portão não para de crescer. “Vamos renovar o contrato por mais seis meses. Não temos nem muito o que falar [devido à importância do profissional para a rede pública de saúde]”, enfatizou. 
 
Outra matéria relativa à saúde foi o PL 10/2018, cujo intuito é aumentar o valor do auxílio-alimentação dos profissionais que atuam no programa Mais Médicos. “Antes, o valor mensal era 600 reais e agora vai para 770 reais. O Município também paga 2.500 reais de auxílio-moradia, totalizando gastos de 3.270 reais com cada médico. Salário deles é pago pelo governo federal”, esclareceu Davi César Fernandes (SD). 
 
Neste sentido, Wogt lembrou que os auxílios de moradia e de refeição são as contrapartidas que a Prefeitura de Portão precisa dar para ser beneficiada pelo programa federal. “Esse aumento no auxílio-refeição é determinado por portaria do Ministério da Saúde”, pontuou o pedetista. 
 
O presidente da Câmara ressaltou a importância deste investimento na saúde pública municipal. “Os médicos do programa trazem um ótimo custo-benefício para o Município, porque eles trabalham 40 horas por semana”, afirmou Kiko. 
  
Mais projetos 
Outras três matérias foram aprovadas na mesma sessão extraordinária. O PL 07/2018 autoriza a contratação emergencial de três atendentes da Casa de Abrigo pelo prazo de seis meses. “A casa terá seis atendentes, mas o quadro de servidores municipais ainda tem quatro pessoas que trabalharam nela da outra vez. Uma delas pediu licença do cargo e as outras três voltarão às suas funções originais”, explicou Wogt. 
 
Os vereadores também votaram a favor do PL 09/2018, que reajusta em 2,07% os benefícios de aposentadorias e pensões concedidas pelo Fundo de Previdência Social do Município, e o PL 11/2018, que cria o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Cidadania e Desenvolvimento Social, vinculado à Secretaria da Assistência Social.

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