Maria de Lourdes tem mandato cassado

Postado por Ari Schneider  /   setembro 08, 2017  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Por unanimidade, Corte determinou o afastamento imediato da prefeita. Defesa afirma que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na tarde de quarta-feira, 6, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) determinou a cassação do mandato da prefeita de Ivoti, Maria de Lourdes Bauermann, e do vice, Milton Meyer, acusados de abuso de poder econômico e político. Condenação se deve ao envolvimento no esquema de fraude que, segundo o Ministério Público, favorecia pessoas em atendimentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) em troca de votos.

Em pouco mais de uma hora, o caso foi julgado pelos desembargadores e a decisão foi unânime. A sessão aconteceu na sede do TRE-RS, em Porto Alegre. Maria de Lourdes acompanhou parte do julgamento no plenário e saiu antes do término da sessão, sem dar entrevistas.

O relator do caso, desembargador Silvio Ronaldo Santos de Moraes, opinou pela procedência do recurso impetrado pelo PTB e pelo Ministério Público na decisão de 1º grau, em que a prefeita havia sido absolvida.

Entenda o caso

Em revelação feita no mês de outubro do ano passado, o coordenador da Central de Regulação do SUS em Ivoti, Eduardo Soares de Lima, confirmou que de 35 consultas, 20 casos eram de fraude. Pacientes que esperavam meses por um exame eram passados para trás, enquanto os beneficiados conseguiam atendimento em poucos dias.

Uma sindicância realizada pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre também confirmou as irregularidades. No esquema, endereços falsos eram usados para pacientes de Ivoti serem atendidos na capital. Maria de Lourdes intermediava a fraude em troca de votos.

Além da perda do mandato, a prefeita terá de pagar uma multa de R$ 20 mil e ficará inelegível por oito anos, a contar da eleição municipal de 2016. Na sentença também ficou determinada a marcação de novas eleições municipais, ainda sem prazo determinado.

Os advogados de defesa da prefeita informaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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