Comissão de Finanças debate critérios para utilização de espaços públicos para eventos

Postado por Ari Schneider  /   agosto 24, 2017  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Prefeitura diz que intenção é cobrar por utilização comercial dos espaços públicos

A Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (Cofin) reuniu-se na tarde de segunda-feira, 21, com representantes de segmentos culturais e da Prefeitura para tratar sobre os mecanismos de utilização de espaços públicos para a realização de eventos comunitários. O encontro foi orquestrado a partir de uma insegurança quanto aos regramentos para a cessão de uso dos espaços, devido a um cruzamento de informações desconexas.

Participante da Feira Viva, a socióloga Rosana Kirsch relembrou que esse mesmo debate já foi aberto em abril, quando o objeto foi tema de audiência pública. Desde lá, porém, a ausência de uma posição mais clara por parte da Prefeitura reforçou as dúvidas. “Para ocuparmos as praças, não havia uma orientação muito transparente. Está sendo ventilado que a partir de setembro será cobrado pela utilização do espaço público e será exigido alvará, o que prejudicará muito pequenos produtores, por exemplo. Queremos clareza sobre a utilização dos espaços”, pediu Rosana.

O chefe de gabinete da prefeita, Raizer Ferreira, e o diretor de Patrimônio da Prefeitura, Cristian Gerhardt, explicaram que existe hoje um estudo de viabilidade para a cobrança sobre pessoas jurídicas que utilizem o espaço para fins de comercialização. O grupo de trabalho formado para tratar a situação atualmente elabora critérios para a aplicação de tarifas e a padronização dos pedidos de cessão de uso. “Entidades sem fins lucrativos não seriam cobradas. O que mais queremos é povoar as praças, mas não concordamos com comércio utilizando espaços sem custo algum, com limpeza, luz e segurança garantidos pelo poder público, e a empresa ainda cobrar pelo acesso. Não podemos concordar com eventos puramente comerciais, sem que seja entregue nada como contrapartida à população. São esses serviços que teremos que tarifar”, garantiu Raizer.

Divulgação

Os organizadores também solicitam apoio do poder público em forma de divulgação dos eventos, com suas inclusões na agenda cultural do Município. “Estamos criando um site que possa reunir todas essas referências de cultura para valorizar as ações adotadas por toda a nossa cidade”, respondeu Raizer. Rosana concorda com a adoção de critérios diferenciados para acesso aos espaços, mas cobra a padronização do atendimento. “Temos diversidade de formato de eventos e de participação. Não queremos um atendimento pontual, mas um atendimento contínuo e igualitário a todas as solicitações de utilização”, completou.

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