ESTÂNCIA VELHA Sessão Ordinária tem recorde de votação

Postado por Ari Schneider  /   julho 14, 2017  /   Postado em Geral  /   Nenhum comentário

Ao todo, os vereadores analisaram 14 matérias

Na última terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal de Estância Velha obteve um recorde de votação. No total, 14 matérias foram analisadas pelos parlamentares, sendo que 10 foram aprovadas por unanimidade. A primeira proposta debatida foi a Emenda Aditiva ao PL 055/2017, de autoria dos vereadores Diego Francisco (PSDB), Veridiana Monteiro (PSB), Marcia Ribeiro (PT), Carlos Bonne (PDT), Sérgio Werle (PMDB) e Euclides Tisian, o Gringo (PT). O projeto estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos. Tanto a emenda quanto o projeto foram aprovados por unanimidade.

Na sequência, o Anteprojeto 009/2017, de autoria do vereador Euclides Tisian, que dispõe sobre a criação de quadras de tênis para desenvolver um programa de prática da modalidade no município, foi aprovado por maioria. O único voto contrário foi da vereadora Marcia Ribeiro.

Em seguida, foi analisado o PL 053/

 

2017, de autoria do Executivo, que autoriza a disponibilização de serviços hospitalares ao sistema único de saúde. A matéria que originalmente previa 30% para área particular, foi modificada com uma Emenda, diminuindo o percentual para 10%. Tanto o PL quanto a emenda foram aprovados por maioria, novamente com voto contrário de Marcia Ribeiro.

O Projeto de Lei Complementar 004/2017, de autoria do Executivo, que diminuía dois cargos de fiscal do meio ambiente para acrescentar dois cargos de fiscal sanitário, foi aprovado por unanimidade. A Emenda da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 075/2015, também foi aprovado por unanimidade, assim como o projeto, que prevê a concessão de incentivos às empresas que se instalarem município ou nele ampliarem as respectivas atividades.

O PL 076/2017, de autoria do parlamentar Carlos Bonne, que versa sobre a criação do programa vizinhança solidária, foi amplamente elogiado pelos parlamentares e recebeu voto favorável de todos.

 

Por fim, os PL’s, 077/2017, que autoriza a disponibilização de bens e serviços à Brigada Militar de Estância Velha;  078/2017, que abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.800,00; 079/2017, que autoriza o recebimento de prestações de contas referentes ao exercício 2016; 081/2017, que estabelece o código tributário do município, consolida a legislação tributária; e 082/2017, que altera, atualiza e consolida a legislação que dispõe sobre o plano diretor, ambos de autoria do Executivo, foram aprovados por unanimidade.

A próxima Sessão Ordinária ocorre na terça-feira, dia 18, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

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