Prefeitura de Estância promove encontro com vereadores para debater o PMAT

Postado por Ari Schneider  /   janeiro 28, 2015  /   Postado em @destaque-foto, Geral  /   Nenhum comentário

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Na tarde de segunda, dia 26, ocorreu na Câmara de Vereadores, um encontro a respeito do projeto que autorizará Dois Irmãos a buscar um financiamento de até R$ 1 milhão de reais para a aplicação do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT). A ação tem como objetivo trazer a Estância Velha um recadastramento de todos os imóveis existentes na cidade, pois a última atualização ocorreu em 1978. O prefeito Waldir Dilkin, o assessor jurídico da Prefeitura, João Mallmann, a Chefe do Setor de Cadastro, Ana Claudia Pereira, e o assessor executivo da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Rogério de Oliveira, participaram da reunião com os representantes do Legislativo.

De acordo com Dilkin, é necessário se fazer este estudo para que se tenha um controle efetivo de toda a infraestrutura do Município. “Temos que ter a ciência da real situação de cada residência e imóvel instalado dentro de nossa cidade. Pois, com esta pesquisa, poderemos aplicar um tributo justo”, afirmou. Outra motivação para a implementação do PMAT foi um apontamento do Tribunal de Contas, devido ao sistema deficitário da planta fiscal.

A chefe do setor de Cadastro mostrou aos representantes do Legislativo, um mapa com o zoneamento feito pelos próprios funcionários da Administração, em turno contrário ao de trabalho, já que a última Planta de Valores recebeu alteração apenas em 1990. “Desde 2010 estamos focados neste projeto, pois acreditamos que os munícipes merecem, primeiro, um atendimento de qualidade e, também, um serviço ágil e que trará justiça fiscal”, disse.

Além disso, este novo sistema proporcionará que a cobrança do Imposto Territorial Urbano (IPTU), seja feita de modo que os contribuintes paguem valores correspondentes ao de seus atuais imóveis, sem defasagens. Ana Claudia também lembrou que a gestão pretende adquirir os equipamentos que promovem o geoprocessamento, método que será utilizado para controle, de forma que os fiscais da própria Administração também possam efetuar esta fiscalização, já que os setores estarão todos interligados.

“No passado, muitos métodos foram utilizados, onde também houve um grande investimento, mas que os resultados não foram tão eficazes, quanto os são do geoprocessamento”, concluiu a responsável pela área cadastral.

O prefeito destacou que este valor possui juros muito abaixo do normal, pois os bancos públicos incentivam este tipo de atividade. “Nós contamos com o apoio dos vereadores na aprovação deste projeto, afinal se trata de algo de extrema necessidade para Estância Velha e que trará inúmeros benefícios para nossa comunidade”, ressaltou.

Segundo o assessor-executivo da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), Paulo Rogério de Oliveira, cada financiamento público é diferente. “Precisamos aproveitar que as instituições financeiras incentivam este tipo de estudo aos órgãos públicos, pois teremos muitas vantagens, tanto para os cidadãos, como para as próprias gestões futuras”, reforçou.

Após isso, o projeto será encaminhado à Câmara para ser apreciado pelos vereadores em plenário e irá à votação.

Saiba mais sobre o geoprocessamento:

O geoprocessamento é o tratamento das informações geográficas, ou de dados georreferenciados, por meio de softwares específicos e cálculos. Ou, ainda, o conjunto de técnicas relacionadas ao tratamento da informação espacial. O estudo iniciou nos Estados Unidos e na Inglaterra, na década de 50, com o intuito de registrar, por meio de mapas ou cartas, dados sobre relevo, fauna, flora, rotas comerciais e limites políticos.

Foto: João Víctor Torres
Fonte: Assessoria Prefeitura de Estância Velha

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